De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe da criança tem 37 anos e é formada em direito e administração de empresas. O pai do menino, que não mora com a família, vive em Camaquã, na região sul do Rio Grande do Sul, e foi avisado do caso para que tomasse providências. O menino estuda em uma escola particular de Porto Alegre.
O estudante de doutorado em Relações Internacionais Robson Coelho Valdez, de 38 anos, afirma que estava saindo do restaurante, localizado na Avenida Getúlio Vargas, quando cruzou com a criança, a mãe e a avó, que entravam no estabelecimento. Ele relata que o menino tropeçou na mulher mais velha e foi repreendido pela mãe, que falava ao celular ao mesmo tempo. "Como qualquer outra criança, ele estava bastante distraído. Ela simplesmente deu um tapa tão forte no rosto da criança que foi ouvido até por um vigia do outro lado da rua", conta.
Valdez diz que, após o golpe, o menino ficou transtornado e aparentava não entender o que acontecia, levando o a mão até o rosto, que estava vermelho e marcado. O estudante afirma ter questionado imediatamente a advogada, que disse em tom alto de voz que fazia isso para que "não fosse criado um marginal na família". Robson reclamou para a gerência do restaurante, que, segundo ele, não fez nada.
O estudante recorda que foi para casa, próximo ao local, e entrou em contato com a Brigada Militar, sinalizando onde os três ainda almoçavam. "Inicialmente os brigadianos disseram que era necessário entender a situação e que, por ela ser mãe, tinha obrigação de educar o filho", frisa. Após insistência dele, os policiais se dirigiram até o estabelecimento e, de acordo com a denúncia, tentaram apazigar a situação. Valdez disse aos agentes que a agressão foi desproporcional e pediu que o fato fosse registrado.
O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar da quinta microregião de Porto Alegre, que atende o bairro Menino Deus. O órgão passou a análise para a repartição que cuida da quarta microregião, no bairro Partenon, devido ao local de moradia da família, que vive no Bom Jesus.
A delegada Sônia Patel, da Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes de Porto Alegre (Deca), afirmou ao G1 que a queixa inicial foi registrada no local a pedido do Conselho Tutelar, e que a mãe da criança não foi apresentada formalmente pelos policiais militares.
Segundo o conselheiro tutelar Francisco Charles Soares Vieira, responsável pelo caso, a mulher relatou que o comportamento de bater na criança é normal e habitual na residência onde vivem.
O grupo responsável pelo órgão decidiu que não há mais possibilidade de deixar o menino morando com a mãe e inicialmente pretendia repassar a guarda temporária ao pai, em medida de proteção. Após análise da situação, foi determinado que ele passará a viver com a avó.
"Não podemos tomar nenhuma decisão precipitada. O garoto estuda em uma escola da região e possui laços estabelecidos com as pessoas da comunidade, então não podemos apenas deslocá-lo para outra cidade distante sem pensar nas consequências futuras. Ao mesmo tempo, não é possível deixá-lo exposto a agressões", argumenta. O conselho encaminhará o caso ao Ministério Público, que deve decidir sobre o local definitivo de moradia.
A advogada e mãe da criança não quis se manifestar a respeito do caso e não permitiu que a avó explicasse a situação. No saguão do Conselho Tutelar, o menino negava ter sido espancado pela mãe.
Agressão contra criança é crime, explica Conselho Tutelar
Vieira salienta que qualquer tipo de agressão a crianças e adolescentes é crime e que os responsáveis devem responder judicialmente se denunciados. De acordo com ele, o órgão recebe diariamente relatos de abusos e violência contra crianças. O conselheiro diz sentir que os casos parecem ter aumentado nos últimos anos na capital gaúcha.
Vieira salienta que qualquer tipo de agressão a crianças e adolescentes é crime e que os responsáveis devem responder judicialmente se denunciados. De acordo com ele, o órgão recebe diariamente relatos de abusos e violência contra crianças. O conselheiro diz sentir que os casos parecem ter aumentado nos últimos anos na capital gaúcha.
"As pessoas muitas vezes não entendem que esta medida não ajuda a educar, muito pelo contrário. Nós, como conselheiros tutelares, não podemos deixar que isso aconteça sem proteger as crianças", disse.
O conselho considera pertinente a denúncia do estudante e reitera que qualquer pessoa, ao flagrar uma agressão, pode comunicar à polícia o ocorrido e solicitar providências. "A maior dificuldade é que é necessário identificar o agressor, para que se possa saber onde encontrá-lo", complementa Francisco.
Existe a possibilidade de denunciar anonimamente ao Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O serviço deve registrar os casos para fins estatísticos e de acompanhamento e, após, encaminhar aos conselhos para averiguação.
O caso do menino agredido em Porto Alegre aconteceu no mesmo dia em que a reunião do CCJ que discutia a Lei da Palmada foi motivo de polêmica, quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) declarou de forma áspera que a apresentadora Xuxa Meneghel não deveria participar do encontro por ter feito parte do elenco do filme "Amor, Estranho Amor", em 1982.
Após acordo entre parlamentares, o projeto foi aprovado pela comissão e rebatizado de "Lei Menino Bernardo", como homenagem a Bernardo Boldrini, morto em abril deste ano. A suspeita da polícia é que o pai, a madrasta e uma assistente social tenham cometido o assassinato com uma injeção letal. O Ministério Público já tinha recebido denúncias de que o garoto era vítima de maus-tratos.
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